Juiz mandar cortar em dobro pena cumprida em presídio lotado. Confira

Estar um ano preso em um presídio com ocupação dentro da capacidade e em condições regulares não deve ser equivalente a estar um ano em uma unidade superlotada e degradante. Esse é o pressuposto que rege a ideia da compensação penal. O tempo de prisão deve ser considerado de forma diferente à luz da proporcionalidade.
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